1. Das considerações
1.1 - Da empresa organizadora
A responsável e organizadora do presente Concurso Cultural é a Ricardo Roveda Colla Me, situada na Rua Comendador Araújo, 510 conj. 304, Batel, Curitiba - Paraná, Brasil, CEP 80420-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.575.980/0001-01.
1.2 - Da denominação
A empresa organizadora acima qualificada será denominada como TIRESHOP, em todos os termos deste Regulamento.
1.3 - Da divulgação
O concurso cultural será realizado pela Tireshop e divulgado através do site www.tireshopnews.com.br/10anos, www.tireshop.com.br.
2. Da área e do prazo de execução
2.1 – O concurso cultural será realizado em todo o Território Nacional, com inicio em 16 de novembro de 2009 e término em 20 de dezembro de 2009.
3. Da forma de premiação
3.1 – Será contemplado 01 (um) participante, o qual será eleito o autor da melhor frase de acordo com os critérios estipulados abaixo.
3.2 – O vencedor do presente Concurso Cultural terá direito ao seguinte prêmio: 4 rodas da marca TSW, modelo Variant Hi Gloss Aro 17.
3.3 - O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, conforme artigo 15, do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
3.4 - O prêmio é pessoal e intransferível.
3.5 - A Tireshop entrará em contato com o ganhador no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de divulgação do resultado, através do e-mail cadastrado para o sorteio.
3.5.1 - O resultado final deste Concurso Cultural será publicado dia 22/12/2009, através dos sites www.tireshop.com.br, www.tireshopnews.com.br e e-mails que serão enviados a todos os participantes. O vencedor receberá um e-mail exclusivo informando ser o ganhador deste Concurso Cultural.
3.6 - O prêmio será entregue na residência do ganhador, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias, contados da data de divulgação do resultado no site do Tireshop.
4. Da forma de participação
4.1 - Todas as pessoas físicas, com 18 (dezoito) anos de idade ou mais, residentes e domiciliadas no território nacional, poderão participar do Concurso Cultural.
4.2 – Para concorrer, o participante deverá usar sua criatividade e escrever uma frase usando as palavras "Tireshop” e “10 anos".
4.2.1 - As frases deverão conter no máximo 50 caracteres, deverão ser únicas com apenas um ponto final e deverão ser escritas na Língua Portuguesa.
4.3 - Para participar deste Concurso Cultural, a pessoa interessada deverá preencher cadastro e pesquisa, zelando pela veracidade das informações, através de formulário eletrônico próprio disponível no website www.tireshopnews.com.br/10anos.
4.4 – É permitido participar mais de uma vez.
5. Do Julgamento das frases
5.1 - Haverá duas etapas de avaliação para escolha das frases ganhadoras, entre todas as frases recebidas pelo Tireshop, conforme sistemática abaixo.
5.1.1 - Na primeira etapa, todas as frases enviadas serão avaliadas, onde serão excluídas as frases que não atenderem às condições de participação mencionadas nesse regulamento, que não se adéqüem ao tema, que dificultem a sua clara identificação ou que contenham dados pessoais incorretos, conforme itens 4.1, 4.2, 4.2.1 e 4.3.
5.1.2 - Na etapa final de avaliação, a Comissão Julgadora selecionará 01 (uma) frase, dentre as pré-selecionadas, que definirá o ganhador, de acordo com o seguinte critério:
            a) Ser criativa e adequada ao tema proposto usando as palavras “Tireshop” e “10 anos”.
            b) Ser original e com o uso correto da Língua Portuguesa.
5.2 - Caso a Comissão Julgadora contemple frases absolutamente idênticas será vencedor o autor da frase recebida em primeiro lugar (data e hora).
5.3 - A Comissão Julgadora tem autonomia e independência para a classificação das frases apresentadas. As decisões da banca serão soberanas e não serão passíveis de recursos.
5.4 - As frases que não atenderem as exigências do regulamento serão automaticamente anuladas.
5.5 – Todas as frases enviadas para participação no Concurso Cultural poderão ser utilizadas para publicidade pela Tireshop, por tempo indeterminado, não cabendo direitos autorais para nenhum dos participantes do concurso.
5.6 - A Comissão Julgadora será formada por profissionais da Tireshop.
6. Do caráter exclusivamente cultural do Concurso
6.1 - Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de nenhum tipo de produto ou serviço, nem está subordinado ou vinculado a qualquer modalidade de sorte ou jogo e nem tampouco ao pagamento de qualquer valor, conforme previsão constante da Lei 5.768 de 20/12/1971 e do Decreto 70.951 de 09/08/1972.
6.2 - A participação neste Concurso Cultural é voluntária e gratuita, não havendo cobrança, nem despesas de qualquer espécie, por parte dos participantes.
7. Do direito autoral e direito de imagem
7.1 - Os participantes autorizam e cedem o direito de uso de seu nome, voz e imagem para a utilização em toda a mídia impressa e eletrônica (cartazes, folhetos, fotos, filmes, spots, peças promocionais etc.) para a divulgação do resultado do Concurso Cultural, a Tireshop, sem nenhum ônus e por prazo indeterminado.
7.2 - Os participantes cedem também, de forma irretratável e irrevogável, sem qualquer ônus e por tempo indeterminado para a Tireshop, os direitos de autor sobre as frases enviadas, nos termos do artigo 49, da Lei 9.610 de 19/02/1998, para uso e exploração das referidas frases, podendo a Tireshop fazerem uso das mesmas livremente e da forma que melhor lhe convier, incluindo, mas sem se limitar à divulgação do Concurso Cultural, reservando-se o direito de utilizar as frases comercialmente ou não.
7.3 - Os participantes deste Concurso Cultural declaram ser de sua autoria as frases encaminhadas a Tireshop, não constituindo em plágio de espécie alguma. Os participantes garantem a Tireshop que as frases enviadas para fins de participação nesse concurso não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais. Os participantes eximem a Tireshop de quaisquer responsabilidades quanto a eventuais questionamentos, reclamações ou ações oriundas de eventuais violações a direitos de terceiros.
8. Disposições Gerais
8.1 - A simples participação neste Concurso Cultural implica na aceitação e no inteiro conhecimento de todas as condições, de direitos e de obrigações deste Regulamento.
8.2 – Caso os participantes venham a enfrentar problemas de ordem técnica, que os impossibilitem de participar deste Concurso Cultural através do web site www.tireshopnews.com.br, os mesmos poderão enviar suas frases, bem como os demais dados relacionados no item 4.3, através dos Correios ou entregá-las pessoalmente no endereço constante do item 1.1.
8.3 – Todas as frases recebidas em decorrência do presente Concurso Cultural não serão devolvidas aos participantes e passarão a ser propriedade da Tireshop e Yokohama.
8.4 - Não poderão participar desse Concurso Cultural, os representantes e funcionários das empresas da Tireshop, bem como quaisquer outras pessoas que estejam envolvidas na organização deste Concurso Cultural.
8.5 - Quando os prêmios ganhos neste Concurso Cultural não forem reclamados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de divulgação de seu resultado, caducará o direito do respectivo contemplado e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional no prazo de 10 (dez) dias.
8.6 - Todas as dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas, de forma soberana e irrecorrível, pela Comissão Julgadora do Concurso.
8.7 - Para mais informações sobre o presente Concurso Cultural, a Tireshop coloca à disposição dos interessados o endereço Rua Comendador Araujo, 510 conj. 304 - Batel - Curitiba - Paraná - Brasil, CEP 80420-000, o site www.tireshopnews.com.br ; www.tireshop.com.br e o e-mail tireshop@tireshop.com.br
8.8 - O participante que desejar obter informações relativas a Concursos Culturais e a este Regulamento que sejam relevantes e fundamentadas poderá se dirigir ao PROCON de sua Cidade ou de seu Estado.
8.9 - A responsabilidade da Tireshop encerra-se com a entrega do prêmio e a assinatura da respectiva Declarações de Recebimento pelo contemplado.
Curitiba, 27 de outubro de 2009.
Tireshop - Ricardo Roveda Colla Me.